Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Radialista condenado por injuriar juiz

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.